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Hérnia de disco pode ser acidente de trabalho? Entenda quando.

Acidente de trabalho.

Hérnia de disco pode ser acidente de trabalho? Entenda quando.

Foto de Dr. Denison Leandro

Por Dr. Denison Leandro — OAB/PR 28.764

O advogado Denison Leandro explica, de forma clara e acessível, quando a hérnia de disco pode ser equiparada a um acidente de trabalho. O leitor entenderá quais fatores são considerados nessa análise, quais direitos podem decorrer desse reconhecimento e quais documentos podem ajudar a comprovar a relação entre a doença e a atividade profissional.

Hérnia de disco pode ser considerada acidente de trabalho?

Essa é uma das perguntas que mais recebo no dia a dia do escritório. Muitas pessoas convivem com dores na coluna e suspeitam que o problema esteja relacionado ao trabalho, mas não sabem se isso pode gerar algum direito.

Vou explicar esse assunto de forma simples.

A hérnia de disco é considerada acidente de trabalho?

A hérnia de disco, por si só, é uma condição de saúde que pode ter diversas causas, como fatores genéticos, degenerativos e hábitos de vida. Por isso, ela não é automaticamente considerada um acidente de trabalho.

No entanto, essa análise pode mudar quando a atividade profissional contribui para o surgimento ou agravamento da doença. Situações que envolvem levantamento frequente de peso, movimentos repetitivos, exposição constante à vibração, esforço físico intenso ou posturas inadequadas podem caracterizar uma doença ocupacional, equiparada por lei ao acidente de trabalho.

O que faz diferença nessa análise?

O principal aspecto é a demonstração do nexo entre a doença e as condições de trabalho.

Para essa avaliação, normalmente são considerados fatores como:

A atividade desempenhada e o esforço físico exigido;

O tempo de exposição aos fatores de risco;

Os exames e laudos médicos que comprovam a lesão;

O histórico clínico do trabalhador;

A perícia médica, administrativa ou judicial.

Em algumas situações, também pode haver o reconhecimento da concausa, quando o trabalho não é a única origem da doença, mas contribui de forma significativa para seu surgimento ou agravamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente, com base nas provas existentes.

Quais direitos podem existir?

Quando a hérnia de disco é reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador poderá ter direito, conforme o caso concreto e os requisitos previstos em lei, a:

Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);

Benefício por incapacidade de natureza acidentária, quando preenchidos os requisitos legais;

Recolhimento do FGTS durante o período de afastamento acidentário;

Estabilidade provisória no emprego após o retorno ao trabalho, nas hipóteses previstas na legislação;

Eventual indenização por danos materiais, morais e estéticos, quando houver responsabilidade do empregador.

Esses direitos não são automáticos e dependem da análise das circunstâncias específicas de cada caso.

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Quais documentos são importantes?

Uma boa documentação faz toda a diferença.

Sempre recomendo guardar:

Atestados médicos;

Exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia;

Laudos e relatórios médicos;

Receitas e comprovantes de tratamento;

Documentos de fisioterapia e reabilitação;

CAT, quando emitida;

Documentos que demonstrem as atividades exercidas e as condições de trabalho.

Quanto mais completa for a documentação, maiores serão as possibilidades de uma análise técnica adequada.

Erros comuns que devem ser evitados

Alguns equívocos podem dificultar o reconhecimento da doença ocupacional.

Entre os mais frequentes estão:

Não comunicar os sintomas ao empregador;

Deixar de solicitar a emissão da CAT, quando cabível;

Interromper o tratamento médico por conta própria;

Não relatar ao médico que as dores podem estar relacionadas às atividades desempenhadas no trabalho;

Deixar de guardar exames, laudos e demais documentos médicos.

Conclusão

Nem toda hérnia de disco será considerada uma doença ocupacional. No entanto, quando houver relação entre a atividade profissional e o surgimento ou agravamento da lesão, a legislação poderá reconhecê-la como acidente de trabalho por equiparação.

Por isso, se houver suspeita de que as condições de trabalho contribuíram para o desenvolvimento da doença, é importante buscar orientação jurídica e reunir toda a documentação médica disponível para uma avaliação individualizada.

Denison Leandro — Advogado

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individualizada de cada caso concreto.

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