Áreas de Atuação

Trabalhista, previdenciário, consumidor, família, contrato, empresarial, bancário, imobiliário e mediação.

TRABALHISTA

Elaboração de reclamatórias trabalhistas;
Avaliação e reivindicação de possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros;
Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;
Acompanhamento personalizado em todos tribunais;
Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
Assessoria em gerenciamento de RH;
Realização de negociações coletivas;
Realização de workshops e seminários;
Avaliação de passivos trabalhistas.

Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);
Pensões por morte;
Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
Reconhecimento de período contributivo;
Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil;
Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil).

Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação.
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

Revisão e apuração, judicialmente, da correta e justa atualização de valores tomados das instituições financeiras podendo resultar inclusive na devolução de quantias pagas à maior, procurando preservar o patrimônio da empresa e dos sócios.
Revisão de contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos e financiamentos de bens móveis (veículos e equipamentos) e imóveis, visando a limitação das taxas de juros (juros capitalizados), multas, adequação a legislação vigente e às normas do Banco Central assim como o cancelamento da inscrição nos Órgãos de restrição (SPC, Serasa, Sisbacen, CCF, Cadin) permitindo a sua recuperação financeira.

Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;
Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do
procedimento arbitral;
Representação em procedimentos de mediação;
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
Atuação como árbitros e mediadores.