DL Advogados
Área de Atuação

Direito da Saúde e Direito Médico

Orientação e defesa de pacientes e familiares em negativas de plano de saúde, medicamentos de alto custo, reajustes, cancelamentos, erro médico e acesso a tratamentos pelo SUS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em Londrina-PR.

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Em resumo

Planos de saúde, hospitais e o próprio Estado têm obrigações previstas na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da ANS. Desde julho de 2025, toda negativa de cobertura precisa ser informada por escrito, com o motivo.

Como funciona o atendimento

  1. 1

    Conversa inicial: você explica a situação pelo WhatsApp, por videochamada ou presencialmente.

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    Análise dos documentos: negativa do plano, relatório médico, contrato e comprovantes.

  3. 3

    Orientação: explicamos os caminhos possíveis, administrativos (operadora e ANS) e judiciais, incluindo pedido de liminar quando há urgência.

  4. 4

    Acompanhamento: você é informado sobre cada etapa, de onde estiver.

O que separar antes de falar com um advogado

  • Carteirinha e contrato do plano (ou número do contrato)
  • Negativa por escrito da operadora, com o número de protocolo
  • Relatório médico detalhado, com diagnóstico (CID), tratamento indicado e justificativa da urgência
  • Exames e laudos
  • Comprovantes de pagamento das mensalidades

Perguntas frequentes

O plano de saúde pode negar um tratamento que o médico indicou?

Pode negar apenas com fundamento legal ou contratual válido, informado por escrito. Muitas negativas são revistas administrativamente ou na Justiça, principalmente quando o tratamento está no rol da ANS ou preenche os critérios fixados pelo STF.

Vocês atendem fora de Londrina?

Sim. O escritório atende online em todo o Brasil, com reuniões por videochamada e processos eletrônicos, e presencialmente em Londrina-PR.

Em caso de urgência, dá para resolver rápido?

Quando há risco à saúde, é possível pedir uma decisão liminar, que pode ser analisada pelo juiz em poucos dias. Cada caso depende dos documentos e da avaliação judicial.

O plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor?

Sim, em regra. A exceção são os planos de autogestão, como os de algumas empresas e categorias profissionais (Súmula 608 do STJ).

Recebeu uma negativa do plano de saúde?

Fale com o escritório. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em Londrina-PR.

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