Doença Ocupacional: Quando um Problema de Saúde é Considerado Acidente de Trabalho

Você sente dores no punho que não passam, uma tendinite que voltou, dores na coluna depois de anos carregando peso ou tem se sentido esgotado a ponto de adoecer devido à pressão no trabalho. Será que isso tem relação com a sua atividade? E, se tiver, isso muda os seus direitos?

Na minha atuação na área trabalhista, respondo a essa pergunta com frequência, e a resposta é: pode mudar, e bastante. Algumas doenças, quando ligadas ao trabalho, são tratadas pela lei de forma semelhante a um acidente de trabalho, o que pode garantir estabilidade no emprego, FGTS durante o afastamento e outros direitos.

O que é doença ocupacional

A Lei nº 8.213/91 equipara ao acidente de trabalho dois tipos de doença: a doença profissional, típica de uma profissão (como a perda auditiva de quem trabalha exposto a ruído intenso), e a doença do trabalho, desencadeada ou agravada pelas condições em que o trabalho é realizado, ainda que não seja exclusiva daquela atividade.

A peça-chave: o "nexo" com o trabalho

Para uma doença ser reconhecida como ocupacional, é preciso demonstrar a ligação entre ela e a atividade, o chamado nexo causal.

Faço questão de destacar um ponto que muita gente desconhece: o trabalho não precisa ser a causa única da doença. Quando ele contribui para o surgimento ou o agravamento do problema, mesmo havendo outros fatores, fala-se em nexo concausal, e isso também pode levar ao reconhecimento da doença ocupacional. Tudo é avaliado caso a caso, com perícia e documentação médica.

Exemplos comuns no dia a dia

Coluna: dores lombares, hérnia de disco e outros problemas em quem levanta peso, faz esforço repetitivo ou trabalha em postura inadequada.

Ombro: tendinite, lesões no manguito rotador e bursite em atividades com movimentos repetitivos dos braços.

Tendinite e LER/DORT: síndrome do túnel do carpo e outras lesões por esforço repetitivo, associadas às condições e à organização do trabalho.

Problemas psicológicos: em 2024, o burnout passou a ser reconhecido como doença ocupacional em determinadas circunstâncias, e a NR-1 passou a exigir que as empresas gerenciem os riscos psicossociais (metas excessivas, jornadas longas e ambientes inadequados). Ansiedade, depressão e burnout podem ser reconhecidos como relacionados ao trabalho, mas o afastamento, por si só, não basta: é preciso comprovar a relação com a atividade.

Que direitos isso pode envolver?

Benefício acidentário (B91): existe o benefício comum (B31), sem nexo reconhecido, e o benefício acidentário (B91), quando a relação com o trabalho é comprovada.

Estabilidade no emprego: reconhecido o B91, o trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade após o retorno ao trabalho.

FGTS durante o afastamento: a empresa deve manter os depósitos do FGTS durante o período de afastamento por acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Possível indenização: em caso de culpa da empresa, pode haver discussão sobre danos morais e materiais, sempre conforme as provas produzidas.

O que você deve fazer?

Procure atendimento médico e relate sua rotina e suas atividades; guarde laudos, exames e atestados; verifique a emissão da CAT (obrigatória quando há nexo, inclusive em transtornos mentais, e que pode ser emitida pelo próprio trabalhador, sindicato ou médico, caso a empresa não o faça); reúna provas das condições de trabalho; e busque orientação para entender o enquadramento correto.

Erros que você deve evitar

Achar que todo afastamento caracteriza doença ocupacional (é preciso comprovar o nexo); não guardar a documentação médica; aceitar um benefício B31 sem avaliar se o caso seria de B91; pedir demissão por impulso; e deixar de relatar ao médico detalhes da rotina de trabalho.

Conclusão

Nem toda tendinite, dor na coluna ou quadro de ansiedade será automaticamente reconhecido como doença ocupacional. Tudo depende da comprovação do nexo, por meio de documentação e análise técnica.

Por outro lado, vejo muitos trabalhadores deixarem de buscar direitos importantes por não saberem que sua doença pode ter relação com a atividade profissional. Conhecer o tema é o primeiro passo. Se esse for o seu caso, procure orientação para avaliar seus documentos e sua rotina.

Denison Leandro — Advogado | OAB/PR 28.764

Conteúdo educativo e informativo. Não substitui a avaliação médica nem a orientação jurídica individual.