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Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer agora?

Curiosidades (INSS / Previdenciário)

Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer agora?

Foto de Dr. Denison Leandro

Por Dr. Denison Leandro — OAB/PR 28.764

O advogado Denison Leandro explica, de forma clara e acessível, o que fazer quando o INSS nega o pedido de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O leitor entenderá os motivos mais comuns do indeferimento, quais documentos podem fortalecer o pedido e quais são as alternativas para recorrer da decisão ou buscar o reconhecimento do direito na Justiça.

Receber a notícia de que o INSS negou o pedido de auxílio-doença pode gerar muita preocupação, especialmente quando a pessoa está incapacitada para o trabalho e depende do benefício para sua subsistência.

A boa notícia é que o indeferimento nem sempre significa que o direito não existe. Em muitos casos, a decisão pode ser revista.

Por que o INSS costuma negar o auxílio-doença?

Os motivos mais frequentes para o indeferimento são:

A perícia médica concluiu que não há incapacidade para o trabalho;

Falta do período mínimo de carência, quando exigido pela legislação;

Perda da qualidade de segurado;

Ausência de documentos médicos suficientes para demonstrar a incapacidade;

Inconsistências nas informações apresentadas durante o requerimento.

O primeiro passo é verificar atentamente o motivo indicado na carta de decisão ou no aplicativo Meu INSS. Essa informação é fundamental para definir qual será a medida mais adequada.

É possível recorrer da decisão?

Sim.

Em regra, é possível apresentar recurso administrativo ao INSS no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão.

Dependendo do caso, também poderá ser cabível o ajuizamento de ação judicial, especialmente quando houver documentação médica consistente demonstrando a incapacidade para o trabalho.

A escolha entre recorrer administrativamente, apresentar um novo requerimento ou ingressar diretamente com ação judicial dependerá das circunstâncias específicas de cada situação.

Quais documentos podem fortalecer o pedido?

Uma documentação médica completa faz toda a diferença.

Sempre recomendo reunir:

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Solicitar orientação

Laudos e relatórios médicos detalhados;

Exames que comprovem a doença ou a lesão;

Receitas médicas;

Comprovantes de consultas, internações e tratamentos;

Documentos que demonstrem a evolução da incapacidade;

A carta de indeferimento do INSS.

Quanto mais completas forem as informações médicas, maiores serão as possibilidades de uma análise adequada do caso.

Erros que devem ser evitados.

Alguns equívocos são bastante comuns:

Perder o prazo para recorrer, quando essa for a estratégia adotada;

Protocolar um novo pedido sem corrigir os motivos que levaram ao indeferimento anterior;

Apresentar apenas atestados médicos genéricos, sem informações sobre a incapacidade laboral;

Deixar de guardar exames e documentos importantes.

Conclusão

O indeferimento do auxílio-doença não significa, necessariamente, que o trabalhador não tenha direito ao benefício.

Muitas decisões do INSS são revistas quando são apresentados documentos médicos mais completos ou quando a situação é submetida à análise do Poder Judiciário.

Por isso, antes de apresentar um novo pedido, recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial, é recomendável analisar cuidadosamente o motivo da negativa e reunir toda a documentação necessária.

Denison Leandro — Advogado

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individualizada de cada caso concreto.

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