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Zeladores, auxiliares de serviços gerais, entre outros, especialmente quando fazem retirada de lixo e limpeza de banheiros de locais de grande circulação, podem ter direito ao adicional por [...]

Apesar de ser um pensamento comum, a guarda compartilhada não exime o genitor do pagamento da pensão. O ponto principal da guarda compartilhada, a saber, é aquela em que o filho tem um lar de [...]

O artigo 62, artigo I da CLT, dispõe sobre a não obrigação do pagamento de horas extras para aqueles que ‘“I – os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de [...]